Operadora de TV a Cabo condenada a indenizar cliente que teve aparelhos queimados por descarga elétrica

A empresa deverá reparar cliente com R$ 7 mil pelos danos morais e R$ 2.264,00, pelas despesas referentes à substituição dos aparelhos queimados.

Por carta, antropóloga da USP defende vestibular como forma mais democrática de acesso à universidade

A antropóloga enviou carta que foi lida pela procuradora Roberta Fragoso Menezes Kaufmann.

TRT defere indenização por danos morais a trabalhadora que teve a admissão cancelada

Pelo teor da decisão, a atitude das empresas caracterizou abuso de direito e feriu a honra e dignidade da reclamante, causando-lhe dor moral.

Hapvida é condenada ao pagamento de R$ 16 mil por danos morais a uma segurada

A recorrente não comprovou o ressarcimento do dinheiro emprestado e, por unanimidade, a Turma

Recurso de apelação cível. Indenização por danos morais. Vereador. Ofensa pública.

Recurso parcialmente provido.

Apelação Cível. Indenização por dano moral. Pretensão de majoração do dano moral.

Vistos, relatados e discutidos os autos desta Apelação Cível que tem como Apelantes LUCIANA LOPES VIANNA e ELIANE LOPES RIBEIRO DE OLIVEIRA E CRUZ e como Apelado FÉRIAS CARD CLUB,

Ação de obrigação de fazer. Troca de aparelho celular por outro modelo.

TAM é condenada a pagar indenização por danos materiais e morais

Consumidor será indenizado por ter comprado carro zero com chassi adulterado

Indenização. Defeitos apresentados por um novo televisor adquirido nas Casas Bahia.

Dano Moral: Ex-gerente de joalheira será indenizada por transportar dinheiro e joias em seu carro

Uma rede de joalheira foi condenada a pagar indenização por dano moral a ex-gerente da filial de

Conciliação prévia: Sexta Turma aceita ação que não passou por comissão

Seguradora de veículos é responsável por prejuízo de terceiro quando comprovada a culpa do segurado

TJDFT: Brasil Telecom é condenada por cobrar indevidamente pelo serviço "Sorriso-premiado"

Clínica de obstetrícia mineira é condenada a pagar indenização por erro médico

Vícios de construção excluídos de apólice não são passíveis de indenização por seguradora

Seguradora e empresa de veículos terão que indenizar consumidor por furto de veículo

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma

Competência judicial alterada por norma legal afeta processos já em curso

Ação Penal. Falso testemunho. Exclusão da culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa. Improcedência.

Sentença Penal. 2ª Vara do Foro Distrital de Vicente de Carvalho comarca de Guarujá - Estado de São Paulo.